Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0061/2015
Vigente
08/06/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DE CORPUS CHRISTI O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI; CONSIDERANDO tratar-se d...
Detalhes

Decreto 0060/2015
Vigente
08/06/2015
Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0059/2015
Vigente
08/06/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0058/2015
Vigente
08/06/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
Detalhes

Decreto 0057/2015
Vigente
08/06/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0056/2015
Vigente
08/06/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0055/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0054/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0053/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0052/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0051/2015
Vigente
21/05/2015
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do encontro de Motos em nosso Município; CONSIDERANDO que o refer...
Detalhes

Decreto 0050/2015
Vigente
21/05/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O DIA DA REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 2° encontro de motos que acontecerá no di...
Detalhes

Decreto 0049/2015
Vigente
21/05/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0048/2015
Vigente
21/05/2015
Dispõe sobre alteração do decreto n° 33/2014 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado...
Detalhes

Decreto 0047/2015
Vigente
21/05/2015
Dispõe sobre alterações do decreto n° 33/2014 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca...
Detalhes

Decreto 0046/2015
Vigente
21/05/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
Detalhes

Decreto 0045/2015
Vigente
29/04/2015
Decreto 45/2015...
Detalhes

Decreto 0045/2015
Vigente
03/05/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 20 de Abril segunda- feira, antecede o fer...
Detalhes

Decreto 0044/2015
Vigente
29/04/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo...
Detalhes

Decreto 0043/2015
Vigente
29/04/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA:. Clique aqui e visualize o arquivo...
Detalhes

Decreto 0042/2015
Vigente
29/04/2015
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 047/2013, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç...
Detalhes

Decreto 0041/2015
Vigente
29/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo...
Detalhes

Decreto 0040/2015
Vigente
29/04/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo...
Detalhes

Decreto 0039/2015
Vigente
09/04/2015
“Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’ bem como alteração da Portaria nº 102/20...
Detalhes

Decreto 0038/2015
Vigente
09/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
Detalhes

Decreto 0037/2015
Vigente
09/04/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A VIA SACRA NA SEXTA- FEIRA DA PAIXÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa da SEXTA- FEIRA DA PAIXÃO; CONSIDERANDO trat...
Detalhes

Decreto 0036/2015
Vigente
09/04/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 02 de ...
Detalhes

Decreto 0035/2015
Vigente
09/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
Detalhes

Decreto 0034/2015
Vigente
09/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
Detalhes

Decreto 0033/2015
Vigente
09/04/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Para visualizar clique aqui....
Detalhes

Decreto 0032/2015
Vigente
10/04/2015
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DE 1/3 DE ATIVIDADE EXTRA-CLASSE (HORA-ATIVIDADE) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo ao disposto na Lei Municipal 2350/2014, ...
Detalhes

Decreto 0031/2015
Vigente
09/04/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
Detalhes

Decreto 0030/2015
Vigente
09/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
Detalhes

Decreto 0029/2015
Vigente
09/03/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes

Decreto 0028/2015
Vigente
09/03/2015
Dispõe sobre alterações do decreto 087/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ...
Detalhes

Decreto 0027/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes

Decreto 0026/2015
Vigente
09/03/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes

Decreto 0025/2015
Vigente
09/03/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes

Decreto 0024/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes

Decreto 0023/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
Detalhes