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Decreto 0126/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 102/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social” por força da lei Municipal nº 2.171/2005... |
| Detalhes |
Decreto 0126/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 102/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social” por força da lei Municipal nº 2.171/2005... |
| Detalhes |
Decreto 0125/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0124/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0123/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0122/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0121/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| Dispõe sobre a transferência do feriado comemorativo do dia do funcionário público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Dia do Funcionário Público (dia 28) será numa quarta-feira do corrente ano; CONSIDERANDO, també... |
| Detalhes |
Decreto 0120/2015 |
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| Vigente |
| 22/10/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0119/2015 |
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| Vigente |
| 14/10/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2015 |
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| Vigente |
| 14/10/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2015 |
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| Vigente |
| 14/10/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2015 |
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| Vigente |
| 14/10/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2015 |
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| Vigente |
| 22/10/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| “Dispõe sobre alterações no Decreto nº 37/2014 e nomeia novos conselheiros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário – CGTC - por força da Lei Municipal nº 2.322/2013”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de ... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2015 |
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| Vigente |
| 07/10/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 145.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 77/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - SEDESA” por força da Lei Municipal nº... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, ... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no va... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do autorizado pela lei organiza municipal, Artigo 121 , I , e atendendo regulamentando o disposto na L... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2015 |
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| Vigente |
| 21/08/2015 |
| Regulamenta a Paralisação das Atividades dos Servidores Municipais de Aiuruoca - MG exclusivamente no dia 24/08/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO ser o Município de Aiuruoca integrante da Associação dos Municípios da... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2015 |
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| Vigente |
| 17/08/2015 |
| PROÍBE A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipa... |
| Detalhes |
Decreto 0093/2015 |
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| Vigente |
| 17/08/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2015 |
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| Vigente |
| 17/08/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2015 |
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| Vigente |
| 17/08/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2015 |
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| Vigente |
| 17/08/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015.... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2015 |
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| Vigente |
| 17/08/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2015 |
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| Vigente |
| 09/09/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |