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Ano

Decreto 0101/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0100/2015
Vigente
09/09/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, ...
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Decreto 0099/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no va...
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Decreto 0098/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0097/2015
Vigente
09/09/2015
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do autorizado pela lei organiza municipal, Artigo 121 , I , e atendendo regulamentando o disposto na L...
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Decreto 0096/2015
Vigente
21/08/2015
Regulamenta a Paralisação das Atividades dos Servidores Municipais de Aiuruoca - MG exclusivamente no dia 24/08/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO ser o Município de Aiuruoca integrante da Associação dos Municípios da...
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Decreto 0095/2015
Vigente
09/09/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0094/2015
Vigente
17/08/2015
PROÍBE A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipa...
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Decreto 0093/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0092/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0091/2015
Vigente
17/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0090/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015....
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Decreto 0089/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0088/2015
Vigente
09/09/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0087/2015
Vigente
17/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0086/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0085/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0084/2015
Vigente
03/08/2015
“Dispõe sobre a Regulamentação dos nomes dos Membros do  Conselho  Municipal  de   Saúde  de Aiuruoca”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,                      ...
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Decreto 0083/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0082/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0081/2015
Vigente
03/08/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0080/2015
Vigente
03/08/2015
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aiuruoca, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a...
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Decreto 0079/2015
Vigente
03/08/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 148.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0078/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.  ...
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Decreto 0077/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 65/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social” , “Entidades dos Trabalhadores da Área de ...
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Decreto 0076/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo ...
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Decreto 0075/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais...
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Decreto 0074/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre o desligamento dos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representações da Sociedade Civil Organizada referentes aos segmentos das Entidades Prestadoras de Serviços para Idosos e Representantes de Entidade Religiosa. Joaquim Mateus de Sene - Prefeito d...
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Decreto 0073/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0072/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0071/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0070/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0069/2015
Vigente
15/07/2015
Dispõe sobre a convocação da realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º ...
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Decreto 0068/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0067/2015
Vigente
15/07/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 028/2015 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Entidade Religiosa e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei...
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Decreto 0066/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0065/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0064/2015
Vigente
15/07/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0063/2015
Vigente
15/07/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo. ...
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Decreto 0062/2015
Vigente
08/06/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 05 de Junho de 2015, sexta-feira, ser seguido ...
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