Opções de acessibilidade
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Decreto 0009/2017 |
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| Vigente |
| 26/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: ... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Paulo Roberto Se... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 19° ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE RIO PRETO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 19° Encontro de Motociclistas de Rio Preto... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 4.4... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, ... |
| Detalhes |
Decreto 0127/2016 |
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| Vigente |
| 31/12/2016 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2011 a 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, ... |
| Detalhes |
Decreto 0126/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0125/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.316,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0124/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent... |
| Detalhes |
Decreto 0123/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.420,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0122/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0121/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0120/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0119/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| “Dispõe sobre Alteração da Composição dos membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Aiuruoca / MG”. Joaquim Mateus de Sene, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de regulamenta... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.352,50 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.130,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.449,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 08 de Dezembro quinta- feira, ser Feriado ... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no v... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2380, 22 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 776.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2380, 22 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, consta... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 14 de Novembro segunda- feira, antecede o ... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |