Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0062/2017 |
|---|
| Vigente |
| 13/06/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHRISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição, ... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2017 |
|---|
| Vigente |
| 13/06/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2017 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2017 |
|---|
| Vigente |
| 06/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 16 de junho de 2017, sexta-feira ser seguido do feria... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 15 de junho de 2017, Dia de Corpus Christi, DECRET... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA-MG. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do ... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2017 |
|---|
| Vigente |
| 01/06/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2017 |
|---|
| Vigente |
| 24/05/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.193/2006, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Co... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2017 |
|---|
| Vigente |
| 24/05/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.173/2005, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Conselho Munici... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2017 |
|---|
| Vigente |
| 10/05/2017 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2017 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2017 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 8º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/ Encontro de M... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2017 |
|---|
| Vigente |
| 10/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2017 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA . O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2017 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2017 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 82/2016 e nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, n... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2017 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 37/2016 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais c... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2017 |
|---|
| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira da s... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 038/2016 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Munic... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Con... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 70/2014 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alimen... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2017 |
|---|
| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2017 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2017 |
| DECLARA LUTO OFICIAL EM AIURUOCA PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR LUIS VIEIRA ARANTES. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento do Monsenhor Lu... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2017 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2017, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2017 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que instituiu o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA. DECRETA: Art. 1º - Nomeia... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2017 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°. Fica c... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2017 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PLANO DE TRABALHO E NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de AIURUOCA, Estado ... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2017 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 038/2016 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho M... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2017 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2017 |
| REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE AIURUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LE... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2017 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Decreto 25/2017... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2017 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 3.3.9... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2017 |
|---|
| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Dispõe sobre alteração do Decreto n°46/2016 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado ... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2017 |
|---|
| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |