Opções de acessibilidade
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Decreto 0011/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal De Turismo - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representa... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, Considerando o pedido de desligamento do representan... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Carnaval Antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 80° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Pref... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, e estacionamento, durante o carnaval 2018. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2018 |
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| Vigente |
| 31/01/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, D... |
| Detalhes |
Decreto 0142/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Proíbe a venda e circulação de recipientes de vidro durante as festividades de ano novo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os di... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre ponto facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o não funcionamento dos bancos, balanço de final de ano... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.767,89 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias de Reveillón de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os dias 30, 3... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.049,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.234,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2017 |
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| Vigente |
| 27/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2017 |
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| Vigente |
| 26/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2017 |
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| Vigente |
| 27/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico de Aiuruoca - COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de Dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 379.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2017 |
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| Vigente |
| 06/10/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2017 |
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| Vigente |
| 26/09/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto nº 101/2017... |
| Detalhes |