Opções de acessibilidade
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Decreto 0063/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 106/2017 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/20... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. RESOLVE: Art. ... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 432.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição, o... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 5º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 9º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/5º Encont... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Regulamenta local de barracas durante a realização do 9º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/5º Encontro de Motos de Aiuruoca, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2018; O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgâni... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 30 de abril de 2018, segunda-feira, anteceder do fe... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal N°2204/2006 de 18 de Outubro de 2006: DECRETA: O Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – CMCPHA. ... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2018 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Decreto 38/2018... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Aiuruoca, que movimentarão e divulgarão os recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do Fundo de Manutenção e Desenvolvim... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.080,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Dispõe sobre alteração do decreto nº37/2017, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipa... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.060,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2018 |
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| Vigente |
| 12/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2018 |
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| Vigente |
| 13/04/2018 |
| Fixa o valor máximo a ser pago por km rodado para o pagamento do transporte escolar. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2018 |
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| Vigente |
| 13/04/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2018 |
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| Vigente |
| 13/04/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
