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Decreto 0089/2018 |
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| Vigente |
| 23/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto Aniversário da Cidade; DECRETA: Art... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, anteceder do f... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Consel... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2018 |
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| Vigente |
| 24/08/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2018 |
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| Vigente |
| 30/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.896,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2018 |
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| Vigente |
| 30/07/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto,... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2018 |
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| Vigente |
| 30/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O GRANDE ENCONTRO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Grande Encontro, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2018, na Praça ... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O ARRAIAL DOS 300 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Arraial dos 300 anos , que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2018,... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 157.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM INTERSETORIAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando e de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG Nº 25.568, de 18 de outubro de 2017, que institui fóruns intersetoriais d... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões o art. 1... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2018 |
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| Vigente |
| 12/07/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 106/2017 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/20... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMEL. RESOLVE: Art. ... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2018 |
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| Vigente |
| 29/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 432.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DO CORPUS CHISTI. CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI CONSIDERANDO tratar-se de evento religioso e cultural do Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO como demanda a tradição, o... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
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Decreto 0052/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 5º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 9º Aniversário do Moto Clube Mestre do Asfalto/5º Encont... |
| Detalhes |