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Decreto 0129/2018
Vigente
09/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0127/2018
Vigente
09/11/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0126/2018
Vigente
09/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0125/2018
Vigente
06/11/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0124/2018
Vigente
06/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0123/2018
Vigente
06/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0122/2018
Vigente
06/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 187.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0121/2018
Vigente
21/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0121/2018
Vigente
14/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.  ...
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Decreto 0120/2018
Vigente
14/11/2018
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Paulo Roberto Senador, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispõe o art. 121, inc...
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Decreto 0119/2018
Vigente
06/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA . Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0118/2018
Vigente
06/11/2018
Dispõe sobre homologação de tombamento. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0117/2018
Vigente
06/11/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0116/2018
Vigente
06/11/2018
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei n° 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. DECRETA: Art....
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Decreto 0115/2018
Vigente
06/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0114/2018
Vigente
06/11/2018
Dispõe sobre nova nomeação de membros DO Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - CMDCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal da Cria...
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Decreto 0113/2018
Vigente
06/11/2018
Constitui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis para Administração, objetivando sua alienação e da outras providencias. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformid...
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Decreto 0112/2018
Vigente
06/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0111/2018
Vigente
06/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0110/2018
Vigente
04/10/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0109/2018
Vigente
04/10/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0108/2018
Vigente
04/10/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0107/2018
Vigente
04/10/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0106/2018
Vigente
04/10/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0105/2018
Vigente
04/10/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0104/2018
Vigente
04/10/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0103/2018
Vigente
04/10/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0102/2018
Vigente
04/10/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0101/2018
Vigente
04/09/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0100/2018
Vigente
04/09/2018
Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado...
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Decreto 0099/2018
Vigente
04/09/2018
Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação - Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoc...
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Decreto 0098/2018
Vigente
04/09/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0097/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.  ...
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Decreto 0096/2018
Vigente
04/09/2018
CONSTITUI E MOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformid...
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Decreto 0095/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0094/2018
Vigente
04/09/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0093/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0092/2018
Vigente
04/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.  ...
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Decreto 0091/2018
Vigente
23/08/2018
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a crise financeira que atinge o pa...
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Decreto 0090/2018
Vigente
23/08/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2393, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o Decreto....
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