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Decreto 0036/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 6º Encontro de Motos de Aiuruoca; Considerando a dificuld... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| REGULAMENTA LOCAL DE BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Será permiti... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2019 |
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| Vigente |
| 10/05/2019 |
| DECRETO N° 31/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições prevista no artigo Nº107 da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO que o Governo Fede... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Dispõe sobre alterações dos Decretos números 106/2017 e 61/2018 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Le... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, PAULO ROBERTO SENADOR, no uso das atribuições Legais, e: CON... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2019 |
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| Vigente |
| 26/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2019 |
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| Vigente |
| 12/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do carnaval antecipado de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 81° Carnaval Antecipado de Aiuruoca, realizado pela Prefei... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Proíbe o comércio ambulante, som automotivo, caixas de isopor e similares, bem como a venda e circulação de recipientes de vidro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 1... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2018; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 25 de fevereiro de 2019, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre a convocação da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2012 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, durante o carnaval 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de a... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2019 |
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| Vigente |
| 06/03/2019 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio... |
| Detalhes |
Decreto 0154/2018 |
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| Vigente |
| 15/01/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0153/2018 |
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| Vigente |
| 15/01/2019 |
| Decreta luto oficial por três dias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, Considerando o falecimento do ilustre cidadão aiuruocano Sr. João Senador, ocorrido ontem, dia 29 de dezembro... |
| Detalhes |
Decreto 0152/2018 |
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| Vigente |
| 15/01/2019 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.270,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0151/2018 |
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| Vigente |
| 28/12/2018 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO “REVEILLON AIURUOCA 2019” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do Réveillon Aiuruoca 2019; que acontecerá nos dias 29, 30 e 31 n... |
| Detalhes |
Decreto 0150/2018 |
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| Vigente |
| 31/12/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0149/2018 |
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| Vigente |
| 28/12/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.340,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0148/2018 |
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| Vigente |
| 27/12/2018 |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de dezembro de 2018, segunda-feira, anteceder do... |
| Detalhes |
Decreto 0147/2018 |
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| Vigente |
| 27/12/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.672,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0146/2018 |
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| Vigente |
| 27/12/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0145/2018 |
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| Vigente |
| 27/12/2018 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2016 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con... |
| Detalhes |
Decreto 0144/2018 |
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| Vigente |
| 27/12/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.230,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |