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Decreto 0077/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize e decreto.;... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2021 |
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| Vigente |
| 01/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2021 |
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| Vigente |
| 28/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2021 |
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| Vigente |
| 16/06/2021 |
| Estabelece medidas temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2021 |
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| Vigente |
| 10/06/2021 |
| Prorroga o prazo de vigência do Decreto 61/2021. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar os efeitos dos casos recentemente registrados em nosso município e afim de que haja maior margem de segurança epidemiológica finalizando o ciclo do feriado prolongado; CONSIDERANDO a n... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.193/2006. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Co... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.886,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2021 |
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| Vigente |
| 11/06/2021 |
| Estabelece medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO o crescente número de casos nos últimos dias em nosso município e região, principalmente a crescente demanda de internação no Hospital ... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO a necessidade de se intensificar as ações fiscalizatórias pelo Município, no regular exercício de Poder de Polícia Administrativa, a fim... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2021 |
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| Vigente |
| 13/05/2021 |
| Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em ... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho M... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre a criação do Comitê Local do Par de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Me... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2021 |
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| Vigente |
| 05/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 42/2017 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 43/2017 e nomeia novos membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gera... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2021 |
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| Vigente |
| 22/04/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto nº 20/2020, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação- CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2,326/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Educaçã... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2021 |
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| Vigente |
| 07/04/2021 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2021 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2021 |
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| Vigente |
| 12/04/2021 |
| Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp... |
| Detalhes |