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Decreto 0089/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| ... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2021 |
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| Vigente |
| 06/09/2021 |
| ... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2021 |
|---|
| Vigente |
| 06/09/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal da Criança e ... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal do Idoso. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.173/2005 que dispõem sobre o Conselho Municipal do Idoso, DECRETA... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2021 |
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| Vigente |
| 12/08/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica n... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o edital.... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o decreto ... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| DECRETO N° 79/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Ge... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize aqui. ... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2021 |
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| Vigente |
| 23/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize e decreto.;... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2021 |
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| Vigente |
| 01/07/2021 |
| Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2021 |
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| Vigente |
| 28/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2021 |
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| Vigente |
| 16/06/2021 |
| Estabelece medidas temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2021 |
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| Vigente |
| 10/06/2021 |
| Prorroga o prazo de vigência do Decreto 61/2021. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar os efeitos dos casos recentemente registrados em nosso município e afim de que haja maior margem de segurança epidemiológica finalizando o ciclo do feriado prolongado; CONSIDERANDO a n... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Dispõe sobre nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.193/2006. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Co... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.886,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2021 |
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| Vigente |
| 11/06/2021 |
| Estabelece medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO o crescente número de casos nos últimos dias em nosso município e região, principalmente a crescente demanda de internação no Hospital ... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2021 |
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| Vigente |
| 14/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2021 |
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| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO a necessidade de se intensificar as ações fiscalizatórias pelo Município, no regular exercício de Poder de Polícia Administrativa, a fim... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2021 |
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| Vigente |
| 13/05/2021 |
| Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em ... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2021 |
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| Vigente |
| 02/06/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2021 |
|---|
| Vigente |
| 14/05/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
