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Decreto 0054/2022

Vigente
30/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0053/2022

Vigente
27/06/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0052/2022

Vigente
27/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0051/2022

Vigente
24/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0050/2022

Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0049/2022

Vigente
15/06/2022
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão julgadora do Programa Tempo de Aprender...
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Decreto 0048/2022

Vigente
08/06/2022
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) conforme Lei nº 2447, 07 Junho 2022....
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Decreto 0047/2022

Vigente
08/06/2022
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) conforme Lei nº 2447, 07 Junho 2022....
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Decreto 0046/2022

Vigente
08/06/2022
Nomeia novos membros para o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
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Decreto 0045/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre liquidação de folha de pagamento....
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Decreto 0044/2022

Vigente
07/06/2022
Nomeia novos membros para o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
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Decreto 0043/2022

Vigente
02/06/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0042/2022

Vigente
02/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
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Decreto 0041/2022

Vigente
27/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 154.010,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0040/2022

Vigente
27/05/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0039/2022

Vigente
20/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0038/2022

Vigente
16/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0037/2022

Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0036/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0035/2022

Vigente
29/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0034/2022

Vigente
20/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0033/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira....
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Decreto 0032/2022

Vigente
12/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0031/2022

Vigente
07/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0030/2022

Vigente
08/04/2022
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências...
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Decreto 0028/2022

Vigente
28/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0027/2022

Vigente
25/03/2022
Regulamenta Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública do município de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Decreto 0025/2022

Vigente
21/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0024/2022

Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 e dá outras providências....
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Decreto 0023/2022

Vigente
16/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0022/2022

Vigente
15/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0021/2022

Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0020/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0019/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0016/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0015/2022

Vigente
24/02/2022
Considerando o direito de petição mencionado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Prefeito de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:...
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Decreto 0014/2022

Vigente
18/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0013/2022

Vigente
11/02/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0011/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal....
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Decreto 0010/2022

Vigente
04/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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