Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0070/2022

Vigente
10/08/2022
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Aiuruoca/MG....
Detalhes

Decreto 0069/2022

Vigente
05/08/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0068/2022

Vigente
08/08/2022
Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências....
Detalhes

Decreto 0067/2022

Vigente
29/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0066/2022

Vigente
28/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0065/2022

Vigente
28/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0063/2022

Vigente
22/07/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Encontro de Companhia de Reis de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0062/2022

Vigente
22/07/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Decreto 0061/2022

Vigente
20/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0060/2022

Vigente
19/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0058/2022

Vigente
08/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 155.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0057/2022

Vigente
08/07/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Aiuruoca Beer – 1º Festival de Cerveja Artesanal....
Detalhes

Decreto 0056/2022

Vigente
01/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0055/2022

Vigente
01/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0054/2022

Vigente
30/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0053/2022

Vigente
27/06/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0052/2022

Vigente
27/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0051/2022

Vigente
24/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0050/2022

Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Decreto 0049/2022

Vigente
15/06/2022
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão julgadora do Programa Tempo de Aprender...
Detalhes

Decreto 0048/2022

Vigente
08/06/2022
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) conforme Lei nº 2447, 07 Junho 2022....
Detalhes

Decreto 0047/2022

Vigente
08/06/2022
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) conforme Lei nº 2447, 07 Junho 2022....
Detalhes

Decreto 0046/2022

Vigente
08/06/2022
Nomeia novos membros para o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Decreto 0045/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre liquidação de folha de pagamento....
Detalhes

Decreto 0044/2022

Vigente
07/06/2022
Nomeia novos membros para o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Decreto 0043/2022

Vigente
02/06/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0042/2022

Vigente
02/06/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Decreto 0041/2022

Vigente
27/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 154.010,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
Detalhes

Decreto 0040/2022

Vigente
27/05/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0039/2022

Vigente
20/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0038/2022

Vigente
16/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0037/2022

Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0036/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
Detalhes

Decreto 0035/2022

Vigente
29/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0034/2022

Vigente
20/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0033/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira....
Detalhes

Decreto 0032/2022

Vigente
12/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Decreto 0031/2022

Vigente
07/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0030/2022

Vigente
08/04/2022
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências...
Detalhes

Decreto 0028/2022

Vigente
28/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes