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Decreto 0097/2022

Vigente
04/11/2022
Declara de interesse social para fins de desapropriação imóvel que especifica, e dá outra providências....
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Decreto 0096/2022

Vigente
01/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2022

Vigente
27/10/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0094/2022

Vigente
26/10/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
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Decreto 0094/2022

Vigente
26/10/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0093/2022

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar...
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Decreto 0092/2022

Vigente
24/10/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 475.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0091/2022

Vigente
14/10/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
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Decreto 0090/2022

Vigente
14/10/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. ...Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica convocada a 6ª Conferência de Saúde do Município para o dia 09/11/2022....
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Decreto 0089/2022

Vigente
10/10/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0086/2022

Vigente
29/09/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0085/2022

Vigente
26/09/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 353.133,60 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0084/2022

Vigente
16/09/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0083/2022

Vigente
16/09/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0082/2022

Vigente
14/09/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0081/2022

Vigente
12/10/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0080/2022

Vigente
12/10/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0079/2022

Vigente
05/10/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 627.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0078/2022

Vigente
01/10/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0077/2022

Vigente
01/10/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 222.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0076/2022

Vigente
26/08/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0075/2022

Vigente
26/08/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 267.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0074/2022

Vigente
12/08/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0073/2022

Vigente
10/08/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0072/2022

Vigente
11/08/2022
Altera o trânsito, determina o fechamento e isolamento de ruas, regulariza praça de alimentação durante as comemorações dos 316 anos de Fundação e 188 anos de Emancipação Político-Administrativa de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0071/2022

Vigente
08/08/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0070/2022

Vigente
10/08/2022
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Aiuruoca/MG....
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Decreto 0069/2022

Vigente
05/08/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0068/2022

Vigente
08/08/2022
Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências....
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Decreto 0067/2022

Vigente
29/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0066/2022

Vigente
28/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0065/2022

Vigente
28/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0063/2022

Vigente
22/07/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Encontro de Companhia de Reis de Aiuruoca....
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Decreto 0062/2022

Vigente
22/07/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0061/2022

Vigente
20/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0060/2022

Vigente
19/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0058/2022

Vigente
08/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 155.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0057/2022

Vigente
08/07/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Aiuruoca Beer – 1º Festival de Cerveja Artesanal....
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Decreto 0056/2022

Vigente
01/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0055/2022

Vigente
01/07/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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