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Decreto 0081/2025

Vigente
30/09/2025
Altera o trânsito nos dias do Aiuruoca Beer - 4º Festival da Cerveja Artesanal....
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Decreto 0080/2025

Vigente
29/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0079/2025

Vigente
22/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 294.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0078/2025

Vigente
22/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 325.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0076/2025

Vigente
16/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2025

Vigente
15/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2025

Vigente
16/09/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0074/2025

Vigente
05/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 111.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0073/2025

Vigente
05/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.020.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0072/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0071/2025

Vigente
29/08/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0069/2025

Vigente
21/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0068/2025

Vigente
20/08/2025
Dispõe sobre limites de margem consignável nos vencimentos para fins de empréstimo bancário....
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Decreto 0067/2025

Vigente
19/08/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
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Decreto 0066/2025

Vigente
14/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0065/2025

Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 319 anos de Fundação e 191 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0064/2025

Vigente
13/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0063/2025

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0062/2025

Vigente
07/08/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.479/2024 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC....
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Decreto 0061/2025

Vigente
06/08/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0060/2025

Vigente
30/07/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 788.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0059/2025

Vigente
30/07/2025
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
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Decreto 0058/2025

Vigente
21/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0057/2025

Vigente
18/07/2025
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do 1º Festival do Queijo, Azeite e Cachaça de Aiuruoca....
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Decreto 0056/2025

Vigente
15/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0054/2025

Vigente
15/07/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS....
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Decreto 0053/2025

Vigente
10/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0052/2025

Vigente
10/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0051/2025

Vigente
04/07/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 212.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0050/2025

Vigente
01/07/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 007/2025....
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Decreto 0049/2025

Vigente
26/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0048/2025

Vigente
25/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 171.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0047/2025

Vigente
17/06/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0046/2025

Vigente
09/06/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0045/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0044/2025

Vigente
03/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0044/2025

Vigente
03/06/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0043/2025

Vigente
30/05/2025
Dispõe sobre a publicação das metas bimestrais de arrecadação relativas ao último quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de responsabilidade fiscal....
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Decreto 0042/2025

Vigente
30/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Decreto 0041/2025

Vigente
29/05/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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