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Portaria 0033/2020 |
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| 16/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que o cargo lhe conferem, com fundamento na Lei Orgânica do Município; Considerando o Decreto nº 021/2020 que declarou situação de emergência em razão da COVID-19; Considerando a suspensão das atividades labor... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2020 |
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| Vigente |
| 16/04/2020 |
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| Detalhes |
Portaria 0028/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
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Portaria 0027/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
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Portaria 0026/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA 2020 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecido no ... |
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Portaria 0025/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBÁTORIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ... |
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Portaria 0024/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE LEILÃO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o cargo e com fundamento na legislação local, em especial... |
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Portaria 0023/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
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Portaria 0022/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000 de 29.05.2000, e Considerando a necessidade do serviço, ... |
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Portaria 0021/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Portaria 0020/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Portaria 0019/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0018/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0017/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| “Designa nova Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG, para o exercício de 2020”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art... |
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Portaria 0016/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
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Portaria 0015/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Portaria 0014/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Portaria 0013/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Portaria 0012/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº ... |
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Portaria 0011/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte Servidor, a partir de 21/01/2020: • Antônio de... |
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Portaria 0010/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ... |
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Portaria 0009/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0008/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
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Portaria 0007/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EMABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/20... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2020 |
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| Vigente |
| 08/04/2020 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
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Portaria 0005/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora He... |
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Portaria 0004/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando que o prazo da Portaria nº 116/2019 está por findar; Consi... |
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Portaria 0003/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
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Portaria 0002/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2020”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da... |
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Portaria 0001/2020 |
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| Vigente |
| 01/04/2020 |
| “Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de ... |
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