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Ano

Portaria 0004/2019
Vigente
12/02/2019
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0004/2019
Vigente
06/03/2019
Fixa o teto mínimo para permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso visando a exploração de pontos para barracas, durante o carnaval 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de a...
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Portaria 0003/2019
Vigente
12/02/2019
REVOGAÇÃO DE PORTARIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Revogar a partir de 02/01/2019 a Portaria nº 048/2018, de 28 de Maio de 2018, que dispõe sobre a dobra de turno do Servidor Marcos Joaquim Lopes. ...
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Decreto 0003/2019
Vigente
06/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0002/2019
Vigente
12/02/2019
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2019. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da modal...
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Decreto 0002/2019
Vigente
06/03/2019
Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0001/2019
Vigente
12/02/2019
Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2019. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de Lei Fe...
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Decreto 0001/2019
Vigente
06/03/2019
FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princípio...
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