Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0048/2019
Vigente
27/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0047/2019
Vigente
31/05/2019
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 06 de Maio de 2019,...
Detalhes

Decreto 0047/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre nomeação de membro Suplente para o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001 e, considerando a vacância de um Membro ...
Detalhes

Portaria 0046/2019
Vigente
31/05/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0046/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre alterações do Decreto Número 59/2019 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho ...
Detalhes

Portaria 0045/2019
Vigente
10/05/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0045/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Portaria 0044/2019
Vigente
10/05/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora Cr...
Detalhes

Decreto 0044/2019
Vigente
05/06/2019
DISPõE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N° 2.173/2005, DECRETA: Art. 1º – Fica reconduzidos nomeados para o C...
Detalhes

Portaria 0043/2019
Vigente
10/05/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est...
Detalhes

Decreto 0043/2019
Vigente
05/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0042/2019
Vigente
10/05/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Decreto 0042/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0041/2019
Vigente
27/06/2019
Dispõe sobre recondução e nomeação de novos membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Ar...
Detalhes

Portaria 0041/2019
Vigente
10/05/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0040/2019
Vigente
05/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0040/2019
Vigente
10/05/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0039/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Portaria 0039/2019
Vigente
02/05/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c...
Detalhes

Decreto 0038/2019
Vigente
05/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0038/2019
Vigente
10/05/2019
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA 2019. O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecido no ...
Detalhes

Decreto 0037/2019
Vigente
10/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto....
Detalhes

Portaria 0037/2019
Vigente
02/05/2019
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBÁTORIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ...
Detalhes

Decreto 0036/2019
Vigente
10/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
Detalhes

Portaria 0036/2019
Vigente
02/05/2019
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no artigo 112 do Estatuto do Funcionário Publico ...
Detalhes

Decreto 0035/2019
Vigente
10/05/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do 6º Encontro de Motos de Aiuruoca; Considerando a dificuld...
Detalhes

Portaria 0035/2019
Vigente
02/05/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora AN...
Detalhes

Portaria 0034/2019
Vigente
16/04/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos...
Detalhes

Decreto 0034/2019
Vigente
10/05/2019
REGULAMENTA LOCAL DE BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Será permiti...
Detalhes

Portaria 0033/2019
Vigente
16/04/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0033/2019
Vigente
10/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
Detalhes

Portaria 0032/2019
Vigente
16/04/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Decreto 0032/2019
Vigente
10/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto...
Detalhes

Portaria 0031/2019
Vigente
16/04/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Decreto 0031/2019
Vigente
10/05/2019
DECRETO N° 31/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições prevista no artigo Nº107 da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO que o Governo Fede...
Detalhes

Portaria 0030/2019
Vigente
16/04/2019
RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que c...
Detalhes

Portaria 0029/2019
Vigente
08/03/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Portaria 0028/2019
Vigente
08/03/2019
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, alínea “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal e o artigo 112, da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatu...
Detalhes

Portaria 0027/2019
Vigente
08/03/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Portaria 0026/2019
Vigente
08/03/2019
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes