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Decreto 0046/2017 |
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| Vigente |
| 10/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA . O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0045/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municip... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 82/2016 e nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, n... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2017 |
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| Vigente |
| 12/03/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 37/2016 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais c... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Munici... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2017 |
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| Vigente |
| 05/05/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de fevereiro ... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira da s... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, ... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 038/2016 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Munic... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na artigo 121, II, “a” e “ b”da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, Considerando o disposto no artigo 112 do Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Con... |
| Detalhes |
Portaria 0038/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre nomeação de novos membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 70/2014 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alimen... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDORES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a “e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 06 de Janeiro de 20... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| RELATIVA A CONCESSÃO DE ADICIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Est... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2017 |
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| Vigente |
| 31/03/2017 |
| DECLARA LUTO OFICIAL EM AIURUOCA PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR LUIS VIEIRA ARANTES. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento do Monsenhor Lu... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, Inciso II, letra “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Designar a partir de 05/01/2017 a Ch... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2017 |
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| Vigente |
| 31/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2017, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç... |
| Detalhes |
Portaria 0031/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 05/01/2017 os seguintes ... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que instituiu o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA. DECRETA: Art. 1º - Nomeia... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°. Fica c... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 d... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PLANO DE TRABALHO E NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de AIURUOCA, Estado ... |
| Detalhes |
Portaria 0028/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. R... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 038/2016 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho M... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal... |
| Detalhes |
Portaria 0026/2017 |
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| Vigente |
| 27/01/2017 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal... |
| Detalhes |