Decreto 28/2014

“Dispõe sobre alterações da portaria 064/2013 e nomeia novos conselheiros Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - por força da lei por força da lei municipal nº 2.171/2005”.

JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº2.171/2005.

RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nos termos da Lei Municipal nº nº2. 171/2005 os seguintes membros. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Titular: Luci Silva Suplente: Andréa Aparecida Diniz Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA Titular: Vigmar dos Santos Suplente: Valquíria Paula da Silva Secretaria de Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Titular: Maria Sueli Ricardo Matoso Suplente: Patrícia Aparecida dos Santos Slva Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Solanje Aparecida Oliveira Carvalho Suplente: Lucimara Nogueira Maciel Silva MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social Titular: Vanilda de Oliveira da Silva Suplente: Andresa Maria Campos da Cunha Titular: Sheila Corrêa da Silva Suplente: Andréa Teixeira de Souza Entidades de Usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social Titular: Rosélia Fernandes Maciel Marfisa Suplente: Mônica Aparecida da Silva Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social Titular: Beatriz de Fátima Santos Suplente: Jussilene Aparecida de Andrade Art. 2º - Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município. Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2014

Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal