Decreto 29/2014

“Dispõe sobre alteração da portaria nº 109/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”.

JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeado para o - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA nos termos da Lei Municipal nº 2.114/2001 os seguintes membros.

 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA

Titular: Valquíria Paula da Silva

Suplente: Vigmar dos Santos

 Câmara Municipal de Aiuruoca

Titular: João Batista de Frias

Suplente: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Titular: Rosimei Mendes da Silva Santos

Suplente: Andréa Meirelles da Silva

 Emater - MG

Titular: Ronaldo Lopes de Siqueira

Suplente: Eni V. Souza Nogueira

 REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ONG’s.

 ONG Ambientalista/ Associações

Titular: Marlon Moreira Arantes

Suplente: Marcus Moreira Arantes

 Titular: Vigmar dos Santos

Suplente: Ailton Carlos da Silva

 Associação de Moradores de Bairro

Titular: Marcelo Fernandes Maciel

Suplente: Ana Maria Freitas Meirelles

Comércio e Setor Agro-pastoril

Titular: Fabíola de Souza Arantes

Suplente: Natália Mariana  dos Santos

 Art. 2º - Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.

 Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2014

 Joaquim Mateus de Sene - Prefeito Municipal