Decreto 05/2014

DECRETO N° 05/2014

Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2010 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE.

DECRETA:

Art. 1°: Nomeia como:

2- Representante Docente, Discente ou Trabalhador na área da Educação II- Elizabeth Lino (titular)

Art. 2°: Os membros titulares e suplentes ora nomeados terão mandato de acordo com a data de nomeação do Decreto ° 039/2010, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3°: Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca 05 de Fevereiro de 2014

Joaquim Mateus de Sene

Prefeito Municipal