Base legal: Resolução SEE nº 2.686 de 03 de outubro de 2014.
A Secretaria Municipal de Educação de Aiuruoca, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidato à designação para o exercício de função pública de Professor Municipal I e II na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019.