Opções de acessibilidade
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Lei 2509/2026 |
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| Vigente |
| 21/10/2026 |
| Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Aiuruoca – PMA, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações para a garantia do direito à alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2508/2026 |
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| Vigente |
| 21/10/2026 |
| Ratifica Protocolo de Intenções para ingresso deste Município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM) – Consórcio AMM.... |
| Detalhes |
Lei 2507/2026 |
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| Vigente |
| 23/09/2026 |
| Altera a carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2506/2026 |
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| Vigente |
| 23/09/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de valorização e remuneração dos voluntários da Defesa Civil e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2505/2026 |
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| Vigente |
| 23/09/2026 |
| Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.... |
| Detalhes |
Lei 2504/2026 |
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| Vigente |
| 09/09/2026 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2026 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.494 de 19 de dezembro de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2503/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Viva para Educação, Cultura e Ambiente – VIVA EDUCA.... |
| Detalhes |
Lei 2502/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Quatro Oléos, e dá outras providências... |
| Detalhes |
Lei 2501/2026 |
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| Vigente |
| 10/08/2026 |
| Acrescenta três parágrafos ao artigo 158 da Lei Municipal nº 2.191/2005 (Código Tributário Municipal)... |
| Detalhes |
Lei 2500/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Aiuruoca, instituido pela Lei Municipal nº 2210/2007 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2497/2026 |
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| Vigente |
| 17/03/2026 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2496/2026 |
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| Vigente |
| 17/03/2025 |
| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Aiuruoca, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas a título de recomposição das perdas inflacionárias e aumento real e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2449/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências... |
| Detalhes |