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Portaria 0019/2026

Vigente
11/03/2026
Dispõe sobre atualização de gratificações....
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Portaria 0018/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
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Portaria 0017/2026

Vigente
09/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0016/2026

Vigente
03/03/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível infração praticada por servidor público do Município, assim como nomeação dos membros da Comissão Processante....
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Portaria 0015/2026

Vigente
02/03/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o contrato 01/2026 celebrado entre o Município de Aiuruoca e o Hospital São Vicente de Paulo, conforme especifica, e dá providências correlatas....
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Portaria 0014/2026

Vigente
02/03/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o contrato 078/2025 celebrado entre o Município de Aiuruoca e o Hospital São Vicente de Paulo, conforme especifica, e dá providências correlatas....
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Portaria 0013/2026

Vigente
02/03/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0012/2026

Vigente
26/02/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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Portaria 0011/2026

Vigente
25/02/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0010/2026

Vigente
25/02/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0009/2026

Vigente
02/02/2026
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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Portaria 0008/2026

Vigente
00/00/0000
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0007/2026

Vigente
22/01/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0006/2026

Vigente
21/01/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0005/2026

Vigente
05/01/2026
Concede gratificações....
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Portaria 0004/2026

Vigente
05/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0002/2026

Vigente
01/01/2026
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026....
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Portaria 0001/2026

Vigente
01/01/2026
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir...
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