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Decreto 0024/2026

Vigente
12/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0023/2026

Vigente
11/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0022/2026

Vigente
27/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0021/2026

Vigente
25/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0020/2026

Vigente
25/02/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0019/2026

Vigente
25/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 003/2026....
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Decreto 0018/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 006/2026, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
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Decreto 0017/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
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Decreto 0016/2026

Vigente
19/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0015/2026

Vigente
09/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 002/2026....
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Decreto 0014/2026

Vigente
04/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2026....
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Decreto 0013/2026

Vigente
29/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0012/2026

Vigente
29/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0011/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, publicidade e controle social na proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares impositivas e outras emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências....
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Decreto 0010/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0009/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a organização do 86º CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA e dá outras providências....
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Decreto 0008/2026

Vigente
21/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0007/2026

Vigente
20/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0006/2026

Vigente
16/01/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Decreto 0005/2026

Vigente
15/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0004/2026

Vigente
15/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
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Decreto 0003/2026

Vigente
12/01/2026
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Decreto 0002/2026

Vigente
05/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0001/2026

Vigente
05/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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