Opções de acessibilidade
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Lei 2491/2025 |
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| Vigente |
| 08/07/2025 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2490/2025 |
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| Vigente |
| 03/06/2025 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2489/2025 |
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| Vigente |
| 24/04/2025 |
| Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2488/2025 |
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| Vigente |
| 20/02/2025 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2487/2025 |
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| Vigente |
| 20/02/2025 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |