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Decreto 0098/2020 |
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| Vigente |
| 05/10/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.220,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2020 |
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| Vigente |
| 05/10/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2020 |
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| Vigente |
| 29/09/2020 |
| DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorri... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2020 |
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| Vigente |
| 01/10/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2020 |
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| Vigente |
| 29/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0093/2020 |
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| Vigente |
| 22/09/2020 |
| Institui lockdown no Município de Aiuruoca por quinze dias e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO todas as deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO o... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2020 |
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| Vigente |
| 29/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2020 |
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| Vigente |
| 29/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2020 |
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| Vigente |
| 29/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2020 |
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| Vigente |
| 15/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2020 |
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| Vigente |
| 15/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 410.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2020 |
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| Vigente |
| 10/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2020 |
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| Vigente |
| 05/10/2020 |
| Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral r... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2020 |
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| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2020 |
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| Vigente |
| 10/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2020 |
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| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2020 |
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| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2020 |
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| Vigente |
| 07/10/2020 |
| INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIP... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2020 |
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| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2020 |
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| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Em atualização...... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2020 |
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| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2020 |
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| Vigente |
| 21/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2020 |
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| Vigente |
| 13/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto de 2020, sexta-feira, Dia da Cidade,] ... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2020 |
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| Vigente |
| 13/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2020 |
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| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2020 |
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| Vigente |
| 23/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2020 |
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| Vigente |
| 23/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2020 |
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| Vigente |
| 20/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.06... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2020 |
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| Vigente |
| 20/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2020 |
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| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Altera e acrescenta membros ao art. 7º do Decreto nº 21 de 18 de março de 2020, que Institui Comitê Municipal de Enfretamento ao coronavírus (COVID-19) e o Decreto nº 42 de 06 de maio de 2020 que “Mantem o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saú... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2020 |
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| Vigente |
| 20/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.852,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2020 |
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| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2020 |
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| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |