Opções de acessibilidade
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Lei 2394/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a instituição da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Aiuruoca e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Aiuruoca autorizado a criar no âmbit... |
| Detalhes |
Lei 2393/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o Exercício Financeiro de 2018 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Clique aqui e visualize a Lei. Devido ao tamanho elevado de alguns arquivos, é recomendado... |
| Detalhes |
Lei 2392/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em conformidade com o que dispõem o §1º do art. 165, da Constituição Federal, artigos 1... |
| Detalhes |
Lei 2391/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017 e altera a redação do art. 5º - I , da Lei Municipal n.º 2381 de 23 de novembro de 2016 O povo do Município de Aiuruoca, Estado ... |
| Detalhes |
Lei 2390/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Declara de utilidade pública a Associação para o Eco-desenvolvimento Broto Brasilis. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica decl... |
| Detalhes |
Lei 2389/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Autoriza o Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, a assinar acordo judicial no processo n°. 0012.16.001723-7, tramitando nesta Comarca de Aiuruoca/MG, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, Paulo Roberto Senado... |
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Lei 2388/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2191/2005 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e o Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca - Estado de Minas Gerais, usando das atr... |
| Detalhes |
Lei 2387/2017 |
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| Vigente |
| 26/06/2017 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposi... |
| Detalhes |
Lei 2386/2017 |
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| Vigente |
| 24/05/2017 |
| AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
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Lei 2385/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG. O Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por... |
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