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Decreto 0036/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 70/2014 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alimen... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2017 |
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| Vigente |
| 21/04/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2017 |
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| Vigente |
| 31/03/2017 |
| DECLARA LUTO OFICIAL EM AIURUOCA PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR LUIS VIEIRA ARANTES. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento do Monsenhor Lu... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2017 |
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| Vigente |
| 31/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2017, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educaç... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que instituiu o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA. DECRETA: Art. 1º - Nomeia... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de AIURUOCA, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°. Fica c... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PLANO DE TRABALHO E NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de AIURUOCA, Estado ... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do Decreto n° 038/2016 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho M... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE AIURUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LE... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Decreto 25/2017... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 3.3.9... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Dispõe sobre alteração do Decreto n°46/2016 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado ... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2017 |
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| Vigente |
| 15/03/2017 |
| Dispõe sobre alterações do decreto n° 46/2016 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2017 |
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| Vigente |
| 21/02/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLA). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/... |
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Decreto 0018/2017 |
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| Vigente |
| 21/02/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2017 |
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| Vigente |
| 17/03/2017 |
| Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.06.01.08.244.0006.2.0067 - 3.3.90.30.00 CRAS/PAIF - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - R$ 5.000,00 Total da Unidade 6 - R$ 5.000,00 Unidade 07 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade 00 -... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES DE CAIXAS DE ISOPOR E SIMILARES BEM COMO A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 10, inciso XI... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| ALTERA O TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, inciso IV e do art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a comemoração do Carnaval Ante... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, considerando o dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2017 |
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| Vigente |
| 16/02/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações ... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2017 |
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| Vigente |
| 15/02/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2017 |
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| Vigente |
| 14/02/2017 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal d... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2017 |
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| Vigente |
| 14/02/2017 |
| FIXA O TETO MÍNIMO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA BARRACAS, FOOD TRUCK E ESTACIONAMENTO, DURANTE O CARNAVAL 2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2017 |
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| Vigente |
| 26/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: ... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Paulo Roberto Se... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 19° ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE RIO PRETO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 19° Encontro de Motociclistas de Rio Preto... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 4.4... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2017 |
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| Vigente |
| 25/01/2017 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, ... |
| Detalhes |