Lei 2491/2025 |
---|
Vigente |
08/07/2025 |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025.... |
Detalhes |
Lei 2490/2025 |
---|
Vigente |
03/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2489/2025 |
---|
Vigente |
24/04/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2488/2025 |
---|
Vigente |
20/02/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2487/2025 |
---|
Vigente |
20/02/2025 |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0074/2025 |
---|
Vigente |
26/08/2025 |
Concede exoneração de cargo efetivo ao servidor que especifica.... |
Detalhes |
Portaria 0073/2025 |
---|
Vigente |
22/08/2025 |
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Portaria 0072/2025 |
---|
Vigente |
20/08/2025 |
Concede licença para tratamento de saúde.... |
Detalhes |
Portaria 0071/2025 |
---|
Vigente |
12/08/2025 |
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família.... |
Detalhes |
Portaria 0070/2025 |
---|
Vigente |
12/08/2025 |
Concede aposentadoria a servidora.... |
Detalhes |
Portaria 0069/2025 |
---|
Vigente |
07/08/2025 |
Faz designação de servidora.... |
Detalhes |
Portaria 0069/2025 |
---|
Vigente |
21/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0068/2025 |
---|
Vigente |
29/07/2025 |
Concede licença maternidade.... |
Detalhes |
Decreto 0068/2025 |
---|
Vigente |
20/08/2025 |
Dispõe sobre limites de margem consignável nos vencimentos para fins de empréstimo bancário.... |
Detalhes |
Portaria 0067/2025 |
---|
Vigente |
21/07/2025 |
Concede licença para tratamento de saúde.... |
Detalhes |
Decreto 0067/2025 |
---|
Vigente |
19/08/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025.... |
Detalhes |
Portaria 0066/2025 |
---|
Vigente |
10/07/2025 |
Concede aposentadoria a servidora.... |
Detalhes |
Decreto 0066/2025 |
---|
Vigente |
14/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0065/2025 |
---|
Vigente |
09/07/2025 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.... |
Detalhes |
Decreto 0065/2025 |
---|
Vigente |
13/08/2025 |
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 319 anos de Fundação e 191 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0064/2025 |
---|
Vigente |
04/07/2025 |
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família.... |
Detalhes |
Decreto 0064/2025 |
---|
Vigente |
13/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0063/2025 |
---|
Vigente |
04/07/2025 |
Concede aposentadoria a servidora.... |
Detalhes |
Decreto 0063/2025 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0062/2025 |
---|
Vigente |
03/07/2025 |
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Decreto 0062/2025 |
---|
Vigente |
07/08/2025 |
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.479/2024 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.... |
Detalhes |
Portaria 0061/2025 |
---|
Vigente |
27/06/2025 |
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Decreto 0061/2025 |
---|
Vigente |
06/08/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Portaria 0060/2025 |
---|
Vigente |
26/06/2025 |
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.... |
Detalhes |
Decreto 0060/2025 |
---|
Vigente |
30/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 788.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0059/2025 |
---|
Vigente |
23/06/2025 |
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família.... |
Detalhes |
Decreto 0059/2025 |
---|
Vigente |
30/07/2025 |
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.... |
Detalhes |
Portaria 0058/2025 |
---|
Vigente |
23/06/2025 |
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Decreto 0058/2025 |
---|
Vigente |
21/07/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0057/2025 |
---|
Vigente |
23/06/2025 |
Concede licença para tratamento de saúde.... |
Detalhes |
Decreto 0057/2025 |
---|
Vigente |
18/07/2025 |
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do 1º Festival do Queijo, Azeite e Cachaça de Aiuruoca.... |
Detalhes |
Portaria 0056/2025 |
---|
Vigente |
04/06/2025 |
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002.... |
Detalhes |
Decreto 0056/2025 |
---|
Vigente |
15/07/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0055/2025 |
---|
Vigente |
21/05/2025 |
Concede licença para tratamento de saúde.... |
Detalhes |
Portaria 0054/2025 |
---|
Vigente |
13/05/2025 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.... |
Detalhes |