Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2491/2025

Vigente
08/07/2025
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025....
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Lei 2490/2025

Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências....
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Lei 2489/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências....
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Lei 2488/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2487/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Portaria 0074/2025

Vigente
26/08/2025
Concede exoneração de cargo efetivo ao servidor que especifica....
Detalhes

Portaria 0073/2025

Vigente
22/08/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0072/2025

Vigente
20/08/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0071/2025

Vigente
12/08/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0070/2025

Vigente
12/08/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Portaria 0069/2025

Vigente
07/08/2025
Faz designação de servidora....
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Portaria 0069/2025

Vigente
21/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0068/2025

Vigente
29/07/2025
Concede licença maternidade....
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Decreto 0068/2025

Vigente
20/08/2025
Dispõe sobre limites de margem consignável nos vencimentos para fins de empréstimo bancário....
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Portaria 0067/2025

Vigente
21/07/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0067/2025

Vigente
19/08/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
Detalhes

Portaria 0066/2025

Vigente
10/07/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0066/2025

Vigente
14/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0065/2025

Vigente
09/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Decreto 0065/2025

Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 319 anos de Fundação e 191 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0064/2025

Vigente
04/07/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0064/2025

Vigente
13/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0063/2025

Vigente
04/07/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0063/2025

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0062/2025

Vigente
03/07/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0062/2025

Vigente
07/08/2025
Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.479/2024 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC....
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Portaria 0061/2025

Vigente
27/06/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0061/2025

Vigente
06/08/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Portaria 0060/2025

Vigente
26/06/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil....
Detalhes

Decreto 0060/2025

Vigente
30/07/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 788.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0059/2025

Vigente
23/06/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0059/2025

Vigente
30/07/2025
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Portaria 0058/2025

Vigente
23/06/2025
Relativa a férias regulamentares de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0058/2025

Vigente
21/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0057/2025

Vigente
23/06/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0057/2025

Vigente
18/07/2025
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do 1º Festival do Queijo, Azeite e Cachaça de Aiuruoca....
Detalhes

Portaria 0056/2025

Vigente
04/06/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0056/2025

Vigente
15/07/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0055/2025

Vigente
21/05/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0054/2025

Vigente
13/05/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
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