Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0011/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, publicidade e controle social na proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares impositivas e outras emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências....
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Decreto 0010/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0009/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a organização do 86º CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA e dá outras providências....
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Decreto 0008/2026

Vigente
21/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0007/2026

Vigente
22/01/2026
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0007/2026

Vigente
20/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0006/2026

Vigente
16/01/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Portaria 0006/2026

Vigente
21/01/2026
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0005/2026

Vigente
05/01/2026
Concede gratificações....
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Decreto 0005/2026

Vigente
15/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0004/2026

Vigente
05/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0004/2026

Vigente
15/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
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Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Decreto 0003/2026

Vigente
12/01/2026
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Portaria 0002/2026

Vigente
01/01/2026
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026....
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Decreto 0002/2026

Vigente
05/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0001/2026

Vigente
01/01/2026
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir...
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Decreto 0001/2026

Vigente
05/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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Lei 2495/2025

Vigente
17/12/2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro 2026 e dá outras providências....
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Lei 2494/2025

Vigente
23/12/2025
Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025....
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Lei 2493/2025

Vigente
24/11/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026/2029....
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Lei 2492/2025

Vigente
07/10/2025
Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025....
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Lei 2491/2025

Vigente
08/07/2025
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025....
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Lei 2490/2025

Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências....
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Lei 2489/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências....
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Lei 2488/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2487/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Decreto 0125/2025

Vigente
30/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0124/2025

Vigente
30/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 246.359,06 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0123/2025

Vigente
30/12/2025
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0122/2025

Vigente
30/12/2025
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0122/2025

Vigente
19/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0121/2025

Vigente
19/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 592.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0120/2025

Vigente
19/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0119/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0118/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 0112025....
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Decreto 0117/2025

Vigente
12/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0116/2025

Vigente
12/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 238.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0115/2025

Vigente
10/12/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 382.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0114/2025

Vigente
10/12/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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